Declaramos que a Câmara Municipal de São João da Ponta não dispõe de Informações Classificadas como Sigilosas.
Informa-se que não houveram Moções para o ano de 2024.
Declaramos que a Câmara Municipal de São João da Ponta não dispõe de Informações Desclassificadas como Sigilosas.
Relatório de Bens Móveis - Consolidado até 31 de Dezembro de 2024.
Informa-se que não houve decretos legislativos para o ano de 2024.
Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no mês de Dezembro de 2024.
Recesso Parlamentar - Dezembro de 2024.
LOA – Lei Orçamentaria Anual – 2025.
Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Dezembro de 2024.
Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Dezembro de 2024.
há 1 ano
