| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 000 | Convênios | 000 | Declaramos que não houve convênios firmados entre a Câmara de São João da Ponta e outras entidades para o exercício de 2023. |
| 0032023 | Fiscal de Contrato (Ato) | 0032023 | FISCAL DE CONTRATO 2023 |
| 0212023 | Portarias | 0212023 | DISPÖE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO FUNCIONÁRIO CIDNEI FERREIRA SOARES. |
| 0202023 | Portarias | 0202023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA JOANA MARTA COELHO DE CASTRO. |
| 0192023 | Portarias | 0192023 | DISPÖE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA DORACI QUADRO DE MOURA. |
| 0182023 | Portarias | 0182023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA TATIANE SANTOS RODRIGUES. |
| 0182023 | Portarias | 0182023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA TATIANE SANTOS RODRIGUES. |
| 0192023 | Portarias | 0192023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA DORACI QUADRO DE MOURA. |
| 0202023 | Portarias | 0202023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA JOANA MARTA COELHO DE CASTRO. |
| 0212023 | Portarias | 0212023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO FUNCIONÁRIO CIDNEI FERREIRA SOARES. |