| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 1572019 | Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) | 1572019 | LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2020. |
| 1582019 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | 1582019 | LOA – Lei Orçamentaria Anual – 2020. |
| 34665 | Parecer Prévio - TCM | 34665 | Julgamento de Contas Anuais de Gestão - Exercício 2017. |
| 0012019 | Projetos de Lei | 0012019 | LDO - Projeto de Lei e Anexos - 2020. |
| 072019 | Portarias | 072019 | NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1562019 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | 1562019 | LOA - Lei Orçamentaria Anual - 2019. |
| 0042019 | Portarias | 0042019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO QUE DENOMINA. |
| 062019 | Portarias | 062019 | FICA ESTABELECIDO O HORÁRIO DO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, PARÁ. |
| 0052019 | Portarias | 0052019 | PULBLÍCA O NOME DOS SRS. VEREADORES QUE COMPORÃO AS COMISSÕES PERMANENTES ABAIXO, PARA O BIÊNIO DE 2019/2020. |
| 0012019 | Portarias | 0012019 | PUBLICA NO ATRITO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA- PARÁ, A ATA DE POSSE DE SUA MESA DIRETÓRIA,PARA O BIÊNIO DE 2019/2020. |