| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 032024 | Projetos de Lei | 032024 | Projeto de Lei da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercício de 2025. |
| 0082023 | Projetos de Lei | 0082023 | Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de São João da Ponta- Pará e da outras providências. |
| 0122023 | Projetos de Lei | 0122023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 68. 244, 03 ( SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0102023 | Projetos de Lei | 0102023 | Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal. |
| 1912023 | Projetos de Lei | 1912023 | REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS PARA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO. |
| 0092023 | Projetos de Lei | 0092023 | Estima a Receita e fica a despesa orçamentária do município para o exército de 2024. |
| 0022023 | Projetos de Lei | 0022023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0022023 | Projetos de Lei | 0022023 | A senhora Giordana Dos Santos Oliveira, vereadora- presidente da Câmara Municipal de São João da Ponta- Pará, no desempenho de suas atribuições, faz saber, que o plenário aprovou em sessão ordinária do dia 30/06/2023, o projeto de lei n° 002/2023. |
| 0012023 | Projetos de Lei | 0012023 | A senhora Giordana Dos Santos Oliveira, vereadora- presidente da Câmara Municipal de São João da Ponta- Pará, no desempenho de suas atribuições, faz saber, que o plenário aprovou em sessão ordinária do dia 30/06/2023, o projeto de lei nº 001/2023. |
| 0012023 | Projetos de Lei | 0012023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |