| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 0102025 | Projetos de Lei | 0102025 | GP - Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal no período de 02 de maio de 2025, e dá outras providências. |
| 0112025 | Projetos de Lei | 0112025 | "DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
| 0122025 | Projetos de Lei | 0122025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0102025 | Projetos de Lei | 0102025 | ESTABELECE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, FARMACÉUTICOS, MÉDICOS VETERINÁRIOS E BIOMÉDICOS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA PONTAPA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 00092025 | Projetos de Lei | 00092025 | "REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PARA O PISO DA ATENÇ PRIMÁRIA ÀSA ÚDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS." |
| 0082025 | Projetos de Lei | 0082025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0072025 | Projetos de Lei | 0072025 | DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSORA ANA PINTO E DA OUTRAS PROVINCIAS. |
| 0062025 | Projetos de Lei | 0062025 | ESTABELECE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS NUTRICIONISTAS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0062025 | Projetos de Lei | 0062025 | ESTABELECE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS NUTRICIONISTAS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. |
| 0052025 | Projetos de Lei | 0052025 | "INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, REGULAMENTANDO O ART. 41, $3° DA LEI MUNICIPAL No 188/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÄNCIAS." |