| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 0012025 | Outras publicações | 0012025 | EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/ 2025 - ALTERA E REVOGA A EMENDA Nº 001/2025 DA LEI ORGÅNICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA. |
| 0012025 | Outras publicações | 0012025 | PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÅNICA N° 001/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - ALTERAR E REVOGAR A EMENDA N°001/2021 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA. |
| 042024 | Outras publicações | 042024 | Ato de Promulgação da proposição Legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no prazo disposto no art. 44 § 1º da Lei Orgânica do Município de São João da Ponta. |
| 0012024 | Outras publicações | 0012024 | Dispõe sobre a alteração do §1º do artigo 14º da lei orgânica do município de São João da Ponta, para permitir a recondução da mesa diretora e da outras providências |
| 05012024 | Outras publicações | 05012024 | Ato de sanção e promulgação de lei, sanciona o projeto de lei n° 010/2023. |
| 05012024 | Outras publicações | 05012024 | Ato de sanção e promulgação de lei, sanciona o projeto de lei n° 009/2023. |
| 0022023 | Outras publicações | 0022023 | PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÉNCIA DA SANÇÃO OU VETO, PELO PREFEITO MUNICIPAL NO TEMPO HÁBIL, PREVISTO NO S 1°, DO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
| 07082023 | Outras publicações | 07082023 | Ato de sanção e promulgação de lei, sanciona o projeto de lei nº 001/2023. |
| 012021 | Outras publicações | 012021 | Projeto de Resolução 01-2021 que institui a Ouvidoria na Câmara Municipal de São João da Ponta. |
| 00 | Outras publicações | 00 | Organograma da Câmara Municipal |