| # | Tipo | Número | Descrição |
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| 0012026 | Outras publicações | 0012026 | Ato de Promulgação da Resolução - Nº 001/2026 / Resolução nº 001/2026, de 20 de Março de 2026, que "dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São João da Ponta, e dá outras providências". |
| 0012026 | Outras publicações | 0012026 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São João da Ponta, e dá outras Providências. |
| 0012025 | Outras publicações | 0012025 | EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/ 2025 - ALTERA E REVOGA A EMENDA Nº 001/2025 DA LEI ORGÅNICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA. |
| 0012025 | Outras publicações | 0012025 | PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÅNICA N° 001/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - ALTERAR E REVOGAR A EMENDA N°001/2021 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA. |
| 0022024 | Outras publicações | 0022024 | Promulga proposição de Emenda à Lei Orgânica do Município de São João da Ponta - Pará, conforme atribuições previstas na Lei Orgânica e no Regimento Interno do Poder Legislativo. |
| 042024 | Outras publicações | 042024 | Ato de Promulgação da proposição Legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no prazo disposto no art. 44 § 1º da Lei Orgânica do Município de São João da Ponta. |
| 05012024 | Outras publicações | 05012024 | Ato de sanção e promulgação de lei, sanciona o projeto de lei n° 010/2023. |
| 05012024 | Outras publicações | 05012024 | Ato de sanção e promulgação de lei, sanciona o projeto de lei n° 009/2023. |
| 0022023 | Outras publicações | 0022023 | PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÉNCIA DA SANÇÃO OU VETO, PELO PREFEITO MUNICIPAL NO TEMPO HÁBIL, PREVISTO NO S 1°, DO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
| 07082023 | Outras publicações | 07082023 | Ato de sanção e promulgação de lei, sanciona o projeto de lei nº 001/2023. |