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Proposições

# Tipo Número Descrição
0062026 Portarias 0062026 006/2026 - GP Declara ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 02 de abril de 2026, quinta-feira Santa, e dá outras providências.
0052025 Portarias 0052025 Designar o servidor WESLY FABRICIO DOS SANTOS RODRIGUES, diretor de licitações, servidor da CMSJP, para fiscalizar conforme clausulas expostas as Inexigibilidades de nºs(001/002/003/004).
0012026 Portarias 0012026 001/2026 - GP DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÕES, o senhor WESLY FABRICIO DA SILVA RODRIGUES.
042026 Portarias 042026 04/2026 - GP DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA, a senhora DORACI QUADRO DE MOURA.
0022026 Portarias 0022026 002/2026 - GP DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO , a senhora TATIANE SANTOS RODRIGUES.
0032026 Portarias 0032026 003/2026 - GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE CONTROLE INTERNO - CC-04, a Sra. JOYCE DIAS DAS NEVE.
0172025 Portarias 0172025 017/2025 – GP Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal no período de 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.
0162025 Portarias 0162025 016/2025 – GP Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal no período de 13 de outubro de 2025, e dá outras providências.
0132025 Portarias 0132025 DISPÖE SOBRE A CONCESSÃ0 DE FÉRIAS DO FUNCIONÁRIO WESLY FABRICIO DA SILVA RODIRGUES.
0122025 Portarias 0122025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO FUNCIONÁRIO GUSTAVO RAFAEL BARBOSA DE SOUZA.

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