| # | Tipo | Número | Descrição |
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| 0012025 | Outras publicações | 0012025 | EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/ 2025 - ALTERA E REVOGA A EMENDA Nº 001/2025 DA LEI ORGÅNICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA. |
| 28032025 | Lista de Presença/Votações Nominais | 28032025 | Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 28 de Março de 2025. |
| 21032025 | Pautas das Sessões | 21032025 | Pauta da Sessão Ordinária do dia 21 de Março de 2025. |
| 21032025 | Atas das Sessões | 21032025 | Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de Março de 2025. |
| 21032025 | Lista de Presença/Votações Nominais | 21032025 | Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 21 de Março de 2025. |
| 0102025 | Projetos de Lei | 0102025 | ESTABELECE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, FARMACÉUTICOS, MÉDICOS VETERINÁRIOS E BIOMÉDICOS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA PONTAPA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14032025 | Lista de Presença/Votações Nominais | 14032025 | Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 14 de Março de 2025. |
| 14032025 | Atas das Sessões | 14032025 | Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de Março de 2025. |
| 00092025 | Projetos de Lei | 00092025 | "REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PARA O PISO DA ATENÇ PRIMÁRIA ÀSA ÚDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS." |
| 14032025 | Pautas das Sessões | 14032025 | Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Março de 2025. |