| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 0012026 | Portarias | 0012026 | 001/2026 - GP DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÕES, o senhor WESLY FABRICIO DA SILVA RODRIGUES. |
| 0032026 | Portarias | 0032026 | 003/2026 - GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE CONTROLE INTERNO - CC-04, a Sra. JOYCE DIAS DAS NEVE. |
| 042026 | Portarias | 042026 | 04/2026 - GP DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA, a senhora DORACI QUADRO DE MOURA. |
| 0022026 | Portarias | 0022026 | 002/2026 - GP DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO , a senhora TATIANE SANTOS RODRIGUES. |
| 11122025 | Lista de Presença/Votações Nominais | 11122025 | Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 11 de Dezembro de 2025. |
| 11122025 | Pautas das Sessões | 11122025 | Pauta da sessão ordinária do dia 11 de Dezembro de 2025. |
| 05122025 | Pautas das Sessões | 05122025 | Pauta da sessão ordinária do dia 05 de Dezembro de 2025. |
| 05122025 | Lista de Presença/Votações Nominais | 05122025 | Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 05 de Dezembro de 2025. |
| 05122025 | Atas das Sessões | 05122025 | Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de Dezembro de 2025. |
| 0172025 | Projetos de Lei | 0172025 | EMENDA À LEI Nº 194/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, AUMENTANDO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |