| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 24042026 | Outras publicações | 24042026 | A Câmara Municipal de São João da Ponta/PA, informa que não haverá sessão ordinária na data de 24 de Abril de 2026. |
| 17042026 | Pautas das Sessões | 17042026 | Pauta da sessão ordinária do dia 17 de Abril de 2026 - A Câmara Municipal de São João da Ponta/PA, informa que não haverá sessão ordinária na data de 17 de Abril. |
| 17042026 | Lista de Presença/Votações Nominais | 17042026 | Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 17 de Abril de 2026 - A Câmara Municipal de São João da Ponta/PA, informa que não haverá sessão ordinária na data de 17 de Abril. |
| 17042026 | Atas das Sessões | 17042026 | Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de Abril de 2026 - A Câmara Municipal de São João da Ponta/PA, informa que não haverá sessão ordinária na data de 17 de Abril de 2026. |
| 0102026 | Portarias | 0102026 | 010/2026 – GP DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, SEGUNDA-FEIRA - PRÉ- FERIADO DE DIA DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 042026 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 042026 | Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Abril de 2026. Atualizado em 15/04/2026. |
| 2026 | Convênios | 2026 | Declaramos que não há convênios firmados entre a Câmara de São João da Ponta e outras entidades no exercício de 2026. Atualizado em 15/04/2026. |
| 042026 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 042026 | Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Abril de 2026. Atualizado em 15/04/2026. |
| 2112026 | Leis | 2112026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSORA ANA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 042026 | Cotas parlamentares | 042026 | Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no mês de Abril de 2026. |