| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 0052025 | Projetos de Lei | 0052025 | Estabelece reajustes na remuneração dos nutricionistas do quadro dos servidores públicos municipais de São João da Ponta/PA, e de outras providencias |
| 0052025 | Projetos de Lei | 0052025 | Institui gratificação de função a ser paga aos conselhos tutelares do município de São João da Ponta, Regulamento ART. 41, §3º da lei municipal de Nº 188/2023, e de outras providencias |
| 0052025 | Projetos de Lei | 0052025 | "INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, REGULAMENTANDO O ART. 41, $3° DA LEI MUNICIPAL No 188/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÄNCIAS." |
| 07022025 | Atas das Sessões | 07022025 | Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de Fevereiro de 2025. |
| 07022025 | Lista de Presença/Votações Nominais | 07022025 | Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 07 de Fevereiro de 2025. |
| 07022025 | Pautas das Sessões | 07022025 | Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Fevereiro de 2025. |
| 032024 | Gestão Fiscal (RGF) | 032024 | Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 3º Quadrimestre de 2024. |
| 0042025 | Projetos de Lei | 0042025 | "Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e os membros de Conselhos Municipais e dá outras providências" |
| 0042025 | Projetos de Lei | 0042025 | "Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Politicos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e os membros de Conselhos Municipais e dá outras providências" |
| 0082025 | Portarias | 0082025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR OPERACIONAL - CC-06, III, Sr. LEONAM SOUSA COELHO. |