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Proposições

# Tipo Número Descrição
072025 Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) 072025 Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Julho de 2025.
072025 Atas das Sessões 072025 Não Houve Sessão Ordinária - 25 de Julho de 2025.
072025 Atas das Sessões 072025 Não Houve Sessão Ordinária - 1 de Julho de 2025.
0142025 Projetos de Lei 0142025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0132025 Projetos de Lei 0132025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2025/2029, O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
072025 Atas das Sessões 072025 Não Houve Sessão Ordinária - 08 de Julho de 2025.
062025 Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) 062025 Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Junho de 2025.
062025 Balancete Financeiro 062025 Balancete financeiro de Junho de 2025.
062025 Cotas parlamentares 062025 Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no mês de Junho de 2025.
2025 Regimento Interno 2025 Declaramos que a Câmara Municipal de São João da Ponta não dispõe de terceirizados por empresas contratadas no ano de 2025. Até 30/06/2025.

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