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Proposições

# Tipo Número Descrição
032024 Balancete Financeiro 032024 Balancete financeiro de Março de 2024
15032024 Lista de Presença/Votações Nominais 15032024 Lista de Presença do dia 15 de Março de 2024
15032024 Pautas das Sessões 15032024 Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de Março de 2024
0022024 Resoluções 0022024 “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
032024 Cotas parlamentares 032024 Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no mês de Março de 2024.
032024 Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) 032024 Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Março de 2024.
08032024 Atas das Sessões 08032024 Ata da sessão ordinária do dia 08 de Março de 2024
08032024 Pautas das Sessões 08032024 Pauta da sessão ordinária do dia 08 de Março de 2024
08032024 Lista de Presença/Votações Nominais 08032024 Lista de Presença da sessão ordinária do dia 08 de Março de 2024.
032024 Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) 032024 Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Março de 2024.

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