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Proposições

# Tipo Número Descrição
2025 Requerimentos 2025 Sem pedidos de Requerimentos para o ano de 2025.
2025 Moções 2025 Sem pedidos de Moções para o ano de 2025.
022025 Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) 022025 Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Fevereiro de 2025.
00 Julgamento de Contas Municipais 00 Declaramos que não houve julgamentos de contas de governos no ano de 2025.
022025 Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) 022025 Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Fevereiro de 2025.
022025 Cotas parlamentares 022025 Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no mês de Fevereiro de 2025.
14022025 Atas das Sessões 14022025 Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de Fevereiro de 2025.
14022025 Pautas das Sessões 14022025 Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Fevereiro de 2025.
14022025 Lista de Presença/Votações Nominais 14022025 Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 14 de Fevereiro de 2025.
0012025 Outras publicações 0012025 PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÅNICA N° 001/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - ALTERAR E REVOGAR A EMENDA N°001/2021 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA.

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