# | Tipo | Número | Descrição |
---|---|---|---|
2025 | Requerimentos | 2025 | Sem pedidos de Requerimentos para o ano de 2025. |
2025 | Moções | 2025 | Sem pedidos de Moções para o ano de 2025. |
022025 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 022025 | Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Fevereiro de 2025. |
00 | Julgamento de Contas Municipais | 00 | Declaramos que não houve julgamentos de contas de governos no ano de 2025. |
022025 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 022025 | Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Fevereiro de 2025. |
022025 | Cotas parlamentares | 022025 | Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no mês de Fevereiro de 2025. |
14022025 | Atas das Sessões | 14022025 | Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de Fevereiro de 2025. |
14022025 | Pautas das Sessões | 14022025 | Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Fevereiro de 2025. |
14022025 | Lista de Presença/Votações Nominais | 14022025 | Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 14 de Fevereiro de 2025. |
0012025 | Outras publicações | 0012025 | PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÅNICA N° 001/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - ALTERAR E REVOGAR A EMENDA N°001/2021 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA. |