| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 0132024 | Portarias | 0132024 | NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR OPERACIONAL, o senhor LEONAM SOUSA COELHO. |
| 0092024 | Portarias | 0092024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL NA VÉSPERA DO FERIADO DE SEXTA-FEIRA SANTA E A SUSPENSÄO DO EXPEDIENTE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. |
| 22032024 | Atas das Sessões | 22032024 | Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de Março de 2024. |
| 22032024 | Lista de Presença/Votações Nominais | 22032024 | Lista de Presença do dia 22 de Março de 2024. |
| 22032024 | Pautas das Sessões | 22032024 | Pauta da Sessão Ordinária do dia 22 de Março de 2024. |
| 22032024 | Atas das Sessões | 22032024 | Ata da sessão ordinária do dia 22 de Março de 2024. |
| 032024 | Balancete Financeiro | 032024 | Balancete financeiro de Março de 2024 |
| 15032024 | Pautas das Sessões | 15032024 | Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de Março de 2024 |
| 15032024 | Lista de Presença/Votações Nominais | 15032024 | Lista de Presença do dia 15 de Março de 2024 |
| 0022024 | Resoluções | 0022024 | “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |