Proposições

Lei Orçamentária Anual (LOA)
Nº: 2092025

LOA – Lei Orçamentaria Anual – 2026.

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Leis
Nº: 2102025

EMENDA À LEI Nº 194/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, AUMENTANDO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lista de Presença/Votações Nominais
Nº: 11122025

Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 11 de Dezembro de 2025.

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Atas das Sessões
Nº: 11122025

Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de Dezembro de 2025.

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Pautas das Sessões
Nº: 05122025

Pauta da sessão ordinária do dia 05 de Dezembro de 2025.

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Lista de Presença/Votações Nominais
Nº: 05122025

Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 05 de Dezembro de 2025.

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Atas das Sessões
Nº: 05122025

Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de Dezembro de 2025.

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Projetos de Lei
Nº: 0172025

EMENDA À LEI Nº 194/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, AUMENTANDO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)
Nº: 112025

Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Novembro de 2025.

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Cotas parlamentares
Nº: 112025

Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no mês de Novembro de 2025.

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