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Proposições

# Tipo Número Descrição
01082025 Atas das Sessões 01082025 Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de Agosto de 2025.
01082025 Pautas das Sessões 01082025 Pauta da Sessão Ordinária do dia 01 de Agosto de 2025.
072025 Cotas parlamentares 072025 Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no mês de Julho de 2025.
072025 Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) 072025 Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Julho de 2025.
072025 Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) 072025 Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Julho de 2025.
072025 Balancete Financeiro 072025 Balancete financeiro de Julho de 2025.
072025 Atas das Sessões 072025 Não Houve Sessão Ordinária - 25 de Julho de 2025.
072025 Atas das Sessões 072025 Não Houve Sessão Ordinária - 1 de Julho de 2025.
0142025 Projetos de Lei 0142025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0132025 Projetos de Lei 0132025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2025/2029, O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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