| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 042025 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 042025 | Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Abril de 2025. |
| 0102025 | Portarias | 0102025 | 010/2025 – GP Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal no período de 02 de maio de 2025, e dá outras providências. |
| 25042025 | Pautas das Sessões | 25042025 | Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2025 |
| 25042025 | Atas das Sessões | 25042025 | Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2025 |
| 25042025 | Lista de Presença/Votações Nominais | 25042025 | Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2025 |
| 0122025 | Projetos de Lei | 0122025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0112025 | Projetos de Lei | 0112025 | "DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
| 18042025 | Atas das Sessões | 18042025 | Não Houve Sessão Ordinária por Feriado Nacional - 18 de Abril de 2025. |
| 18042025 | Pautas das Sessões | 18042025 | Não Houve Sessão Ordinária por Feriado Nacional - 18 de Abril de 2025. |
| 18042025 | Lista de Presença/Votações Nominais | 18042025 | Não Houve Sessão Ordinária por Feriado Nacional - 18 de Abril de 2025. |