| # | Tipo | Número | Descrição |
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| 0192024 | Portarias | 0192024 | Conceder férias ao Srº. WESLY FABRICIO DA SILVA RODRIGUES, lotado no cargo de DIRETOR DE LICITAÇÃO, da Câmara Municipal de São João da Ponta-Pará no período de 01/11/2024 á 30/11/2024, referente ao período aquisitivo de 02/07/2023 á 02/07/2024. |
| 182024 | Portarias | 182024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA – PARÁ NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11102024 | Atas das Sessões | 11102024 | Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de Outubro de 2024. |
| 11102024 | Pautas das Sessões | 11102024 | Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Outubro de 2024. |
| 102024 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 102024 | Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Outubro de 2024. |
| 102024 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 102024 | Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Outubro de 2024. |
| 022024 | Gestão Fiscal (RGF) | 022024 | Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 2º Quadrimestre de 2024. |
| 102024 | Balancete Financeiro | 102024 | Balancete financeiro de Outubro de 2024 |
| 092024 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 092024 | Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Setembro de 2024. |
| 092024 | Cotas parlamentares | 092024 | Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no mês de Setembro de 2024. |