| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 0122024 | Cotas parlamentares | 0122024 | Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no mês de Dezembro de 2024. |
| 122024 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 122024 | Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Dezembro de 2024. |
| 000 | Lista de Presença/Votações Nominais | 000 | Recesso Parlamentar - Dezembro de 2024. |
| 1962024 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | 1962024 | LOA – Lei Orçamentaria Anual – 2025. |
| 122024 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 122024 | Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Dezembro de 2024. |
| 00 | Atas das Sessões | 00 | RECESSO PARLAMENTAR - DEZEMBRO 2024 |
| 00 | Pautas das Sessões | 00 | RECESSO PARLAMENTAR - DEZEMBRO 2024 |
| 1932024 | Leis | 1932024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA PONTA, PARA A LEGISLATURA QUE INICIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 042024 | Outras publicações | 042024 | Ato de Promulgação da proposição Legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no prazo disposto no art. 44 § 1º da Lei Orgânica do Município de São João da Ponta. |
| 0012024 | Outras publicações | 0012024 | Dispõe sobre a alteração do §1º do artigo 14º da lei orgânica do município de São João da Ponta, para permitir a recondução da mesa diretora e da outras providências |