| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 182024 | Portarias | 182024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA – PARÁ NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 102024 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 102024 | Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Outubro de 2024. |
| 102024 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 102024 | Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Outubro de 2024. |
| 092024 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 092024 | Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Setembro de 2024. |
| 092024 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 092024 | Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Setembro de 2024. |
| 06092024 | Lista de Presença/Votações Nominais | 06092024 | Não Houve Sessão Ordinária por Falta de Quorum. |
| 06092024 | Pautas das Sessões | 06092024 | Não Houve Sessão Ordinária por Falta de Quorum. |
| 30082024 | Lista de Presença/Votações Nominais | 30082024 | Não Houve Sessão Ordinária por Falta de Quorum. |
| 30082024 | Pautas das Sessões | 30082024 | Não Houve Sessão Ordinária por Falta de Quorum. |
| 082024 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 082024 | Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Agosto de 2024. |