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Proposições

# Tipo Número Descrição
25042025 Pautas das Sessões 25042025 Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2025
0122025 Projetos de Lei 0122025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0112025 Projetos de Lei 0112025 "DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
18042025 Pautas das Sessões 18042025 Não Houve Sessão Ordinária por Feriado Nacional - 18 de Abril de 2025.
18042025 Atas das Sessões 18042025 Não Houve Sessão Ordinária por Feriado Nacional - 18 de Abril de 2025.
18042025 Lista de Presença/Votações Nominais 18042025 Não Houve Sessão Ordinária por Feriado Nacional - 18 de Abril de 2025.
0092025 Portarias 0092025 Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal no período de 17 de abril de 2025, e dá outras providências.
11042025 Atas das Sessões 11042025 Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de Abril de 2025
11042025 Atas das Sessões 11042025 Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de Abril de 2025
11042025 Lista de Presença/Votações Nominais 11042025 Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 11 de Abril de 2025.

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