| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 2012025 | Leis | 2012025 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA. REGULAMENTANDO O ART. 41, §3º DA LEI MUNICIPAL Nº 188/2023, E DA OUTRAS POVIDÊNCIAS. |
| 2022025 | Leis | 2022025 | ESTABELECE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS NUTRICIONISTAS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2002025 | Leis | 2002025 | DISPÕE SOBRE A CENCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E OS MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. |
| 0082025 | Projetos de Lei | 0082025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07032025 | Lista de Presença/Votações Nominais | 07032025 | Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 07 de Março de 2025. |
| 07032025 | Pautas das Sessões | 07032025 | Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Março de 2025. |
| 07032025 | Atas das Sessões | 07032025 | Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de Março de 2025. |
| 28022025 | Pautas das Sessões | 28022025 | Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 de Fevereiro de 2025. |
| 28022025 | Lista de Presença/Votações Nominais | 28022025 | Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 28 de Fevereiro de 2025. |
| 28022025 | Atas das Sessões | 28022025 | Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de Fevereiro de 2025 |