| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 05122025 | Pautas das Sessões | 05122025 | Pauta da sessão ordinária do dia 05 de Dezembro de 2025. |
| 0172025 | Projetos de Lei | 0172025 | EMENDA À LEI Nº 194/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, AUMENTANDO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 112025 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 112025 | Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Novembro de 2025. |
| 112025 | Cotas parlamentares | 112025 | Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no mês de Novembro de 2025. |
| 112025 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 112025 | Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Novembro de 2025. |
| 28112025 | Pautas das Sessões | 28112025 | Pauta da sessão ordinária do dia 28 de Novembro de 2025. |
| 28112025 | Lista de Presença/Votações Nominais | 28112025 | Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 28 de Novembro de 2024. |
| 28112025 | Atas das Sessões | 28112025 | Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de Novembro de 2025. |
| 0172025 | Portarias | 0172025 | 017/2025 – GP Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal no período de 21 de novembro de 2025, e dá outras providências. |
| 14112025 | Pautas das Sessões | 14112025 | Pauta da sessão ordinária do dia 14 de Novembro de 2025. |