| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 0012025 | Projetos de Lei | 0012025 | AUTORIZA A CRIAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ0, O CURSO PRÉVESTIBULAR GRATUITO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 04042025 | Lista de Presença/Votações Nominais | 04042025 | Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 04 de Abril de 2025. |
| 04042025 | Atas das Sessões | 04042025 | Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Abril de 2025 |
| 0012025 | Outras publicações | 0012025 | EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/ 2025 - ALTERA E REVOGA A EMENDA Nº 001/2025 DA LEI ORGÅNICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA. |
| 032025 | Cotas parlamentares | 032025 | Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no mês de Março de 2025. |
| 032025 | Regimento Interno | 032025 | Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no mês de Março de 2025. |
| 28032025 | Atas das Sessões | 28032025 | Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de Março de 2025 |
| 28032025 | Lista de Presença/Votações Nominais | 28032025 | Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 28 de Março de 2025. |
| 21032025 | Pautas das Sessões | 21032025 | Pauta da Sessão Ordinária do dia 21 de Março de 2025. |
| 21032025 | Lista de Presença/Votações Nominais | 21032025 | Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 21 de Março de 2025. |