Proposições

Lista de Presença/Votações Nominais
Nº: 17042026

Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 17 de Abril de 2026 - A Câmara Municipal de São João da Ponta/PA, informa que não haverá sessão ordinária na data de 17 de Abril.

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Atas das Sessões
Nº: 17042026

Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de Abril de 2026 - A Câmara Municipal de São João da Ponta/PA, informa que não haverá sessão ordinária na data de 17 de Abril de 2026.

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Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS)
Nº: 042026

Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Abril de 2026.

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Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)
Nº: 042026

Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Abril de 2026.

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Projetos de Lei
Nº: 0022026

Institui o manual do patrimônio mobiliário do Município de São João da Ponta, estabelece normas de gestão, controle e fiscalização de bens móveis e de outras providencias.

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Leis
Nº: 2112026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSORA ANA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Pautas das Sessões
Nº: 10042026

Pauta da sessão ordinária do dia 10 de Abril de 2026.

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Atas das Sessões
Nº: 10042026

Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de Abril de 2026.

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Portarias
Nº: 0092026

009/2026 – GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR OPERACIONAL – CC-06, III, a Sra. ROSELI ALVES DE OLIVEIRA.

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Lista de Presença/Votações Nominais
Nº: 10042026

Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 10 de Abril de 2026.

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