| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 0082025 | Portarias | 0082025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR OPERACIONAL - CC-06, III, Sr. LEONAM SOUSA COELHO. |
| 1962025 | Leis | 1962025 | ESTABELECE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS ODONTÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS, ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 012025 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 012025 | Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Janeiro de 2025. |
| 012025 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 012025 | Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Janeiro de 2025. |
| 1952025 | Leis | 1952025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EQUIPARAR O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 012025 | Cotas parlamentares | 012025 | Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no mês de Janeiro de 2025. |
| 31012025 | Pautas das Sessões | 31012025 | Pauta da Sessão Ordinária do dia 31 de Janeiro de 2025. |
| 1972025 | Leis | 1972025 | CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DESTINADOS AO EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES DE ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA, ALTERAÇÃO DA LEI Nº 001, DE 20/01/1997. |
| 31012025 | Lista de Presença/Votações Nominais | 31012025 | Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 31 de Janeiro de 2025. |
| 24012025 | Atas das Sessões | 24012025 | Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de Janeiro de 2025. |