| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 21032025 | Atas das Sessões | 21032025 | Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de Março de 2025. |
| 0102025 | Projetos de Lei | 0102025 | ESTABELECE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, FARMACÉUTICOS, MÉDICOS VETERINÁRIOS E BIOMÉDICOS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA PONTAPA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14032025 | Atas das Sessões | 14032025 | Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de Março de 2025. |
| 14032025 | Atas das Sessões | 14032025 | Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de Março de 2025 |
| 14032025 | Pautas das Sessões | 14032025 | Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Março de 2025. |
| 14032025 | Lista de Presença/Votações Nominais | 14032025 | Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 14 de Março de 2025. |
| 00092025 | Projetos de Lei | 00092025 | "REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PARA O PISO DA ATENÇ PRIMÁRIA ÀSA ÚDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS." |
| 2002025 | Leis | 2002025 | DISPÕE SOBRE A CENCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E OS MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. |
| 2012025 | Leis | 2012025 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA. REGULAMENTANDO O ART. 41, §3º DA LEI MUNICIPAL Nº 188/2023, E DA OUTRAS POVIDÊNCIAS. |
| 2002025 | Leis | 2002025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E OS MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |