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Proposições

# Tipo Número Descrição
022025 Cotas parlamentares 022025 Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no mês de Fevereiro de 2025.
000 Convênios 000 Declaramos que não há convênios firmados entre a Câmara de São João da Ponta e outras entidades no exercício de 2025.
022025 Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) 022025 Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Fevereiro de 2025.
00 Julgamento de Contas Municipais 00 Declaramos que não houve julgamentos de contas de governos no ano de 2025.
2025 Requerimentos 2025 Sem pedidos de Requerimentos para o ano de 2025.
2025 Projetos e Execução de Obras Públicas 2025 Declaramos que não temo nenhum Projeto ou Obras em execução no exercício de 2025.
2025 Decretos 2025 Sem decretos legislativos para o ano de 2025.
14022025 Lista de Presença/Votações Nominais 14022025 Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 14 de Fevereiro de 2025.
14022025 Atas das Sessões 14022025 Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de Fevereiro de 2025.
14022025 Pautas das Sessões 14022025 Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Fevereiro de 2025.

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