| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 09052025 | Pautas das Sessões | 09052025 | Pauta da Sessão Ordinária do dia 09 de Maio de 2025. |
| 09052025 | Lista de Presença/Votações Nominais | 09052025 | Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 09 de Maio de 2025. |
| 09052025 | Atas das Sessões | 09052025 | Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de Maio de 2025. |
| 0102025 | Projetos de Lei | 0102025 | GP - Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal no período de 02 de maio de 2025, e dá outras providências. |
| 042025 | Cotas parlamentares | 042025 | Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no mês de abril de 2025. |
| 25042025 | Atas das Sessões | 25042025 | Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2025 |
| 25042025 | Pautas das Sessões | 25042025 | Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2025 |
| 25042025 | Lista de Presença/Votações Nominais | 25042025 | Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2025 |
| 0122025 | Projetos de Lei | 0122025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0112025 | Projetos de Lei | 0112025 | "DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |