| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 1952024 | Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) | 1952024 | LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2025 |
| 28062024 | Atas das Sessões | 28062024 | Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de Junho de 2024. |
| 21062024 | Lista de Presença/Votações Nominais | 21062024 | Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 21 de Junho de 2024. |
| 21062024 | Pautas das Sessões | 21062024 | Pauta da Sessão Ordinária do dia 21 de Junho de 2024. |
| 21062024 | Atas das Sessões | 21062024 | Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de Junho de 2024. |
| 152024 | Portarias | 152024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO FUNCIONÁRIO GUSTAVO RAFAEL BARBOSA DE SOUZA. |
| 14062024 | Pautas das Sessões | 14062024 | Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Junho de 2024. |
| 14062024 | Lista de Presença/Votações Nominais | 14062024 | Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 14 de Junho 2024. |
| 14062024 | Atas das Sessões | 14062024 | Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de Junho de 2024. |
| 152024 | Portarias | 152024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA – PARÁ NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |