| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 11082023 | Atas das Sessões | 11082023 | Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de Agosto de 2023. |
| 08082023 | Pautas das Sessões | 08082023 | Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Agosto de 2023. |
| 07082023 | Outras publicações | 07082023 | Ato de sanção e promulgação de lei, sanciona o projeto de lei nº 001/2023. |
| 04082023 | Atas das Sessões | 04082023 | Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Agosto de 2023. |
| 04082023 | Atas das Sessões | 04082023 | Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Agosto de 2023 |
| 07 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 07 | Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Julho de 2023. |
| 072023 | Balancete Financeiro | 072023 | Balancete Financeiro de Julho de 2023 |
| 1892023 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | 1892023 | LOA – Lei Orçamentaria Anual – 2024. |
| 1892023 | Leis | 1892023 | DISPÖE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, ESTADO DO PARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
| 1892023 | Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) | 1892023 | LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2024. |