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Proposições

# Tipo Número Descrição
0062025 Atas das Sessões 0062025 Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de Fevereiro de 2025
0062025 Projetos de Lei 0062025 ESTABELECE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS NUTRICIONISTAS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0062025 Projetos de Lei 0062025 ESTABELECE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS NUTRICIONISTAS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
2025 Obras 2025 Declaramos que não executamos nenhuma obra no ano de 2025, até o momento. Os quantitativos e os preços unitários e totais contratados, não são informados pelo motivo de não existir obras, assim como os preços praticados.
2025 Requerimentos 2025 Sem pedidos de Requerimentos para o ano de 2025.
2025 Decretos 2025 Sem decretos legislativos para o ano de 2025.
00 Julgamento de Contas Municipais 00 Declaramos que não houve julgamentos de contas de governos no ano de 2025.
000 Convênios 000 Declaramos que não há convênios firmados entre a Câmara de São João da Ponta e outras entidades no exercício de 2025.
2025 Moções 2025 Sem pedidos de Moções para o ano de 2025.
022025 Cotas parlamentares 022025 Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no mês de Fevereiro de 2025.

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