| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03032023 | Atas das Sessões | 03032023 | Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de Março de 2023. |
| 102023 | Portarias | 102023 | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUCICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. |
| 0082023 | Portarias | 0082023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0062023 | Portarias | 0062023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. |
| 0052023 | Portarias | 0052023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. |
| 022023 | Gestão Fiscal (RGF) | 022023 | Relatório de Gestão Fiscal- RGF 2° Quadrimestre 2023 |
| 02 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 02 | Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Fevereiro de 2023. |
| 022023 | Balancete Financeiro | 022023 | Balancete Financeiro de Fevereiro de 2023 |
| 0052023 | Portarias | 0052023 | DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DA PONTA, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL. |
| 0072023 | Portarias | 0072023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |