| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 022025 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 022025 | Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Fevereiro de 2025. |
| 2025 | Projetos e Execução de Obras Públicas | 2025 | Declaramos que não temo nenhum Projeto ou Obras em execução no exercício de 2025. |
| 022025 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 022025 | Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Fevereiro de 2025. |
| 14022025 | Pautas das Sessões | 14022025 | Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Fevereiro de 2025. |
| 14022025 | Lista de Presença/Votações Nominais | 14022025 | Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 14 de Fevereiro de 2025. |
| 14022025 | Atas das Sessões | 14022025 | Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de Fevereiro de 2025. |
| 0012025 | Outras publicações | 0012025 | PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÅNICA N° 001/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - ALTERAR E REVOGAR A EMENDA N°001/2021 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA. |
| 0062025 | Portarias | 0062025 | 006A /2025 – GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO 9ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO(CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0052025 | Projetos de Lei | 0052025 | "INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, REGULAMENTANDO O ART. 41, $3° DA LEI MUNICIPAL No 188/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÄNCIAS." |
| 0052025 | Projetos de Lei | 0052025 | Estabelece reajustes na remuneração dos nutricionistas do quadro dos servidores públicos municipais de São João da Ponta/PA, e de outras providencias |