| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 30012025 | Atas das Sessões | 30012025 | Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de Janeiro de 2025. |
| 0032024 | Parecer do Controle Interno | 0032024 | Relatório do Controle Interno do 3º Quadrimestre de 2024. |
| 012025 | Balancete Financeiro | 012025 | Balancete financeiro de Janeiro de 2025 |
| 24012025 | Pautas das Sessões | 24012025 | Pauta da Sessão Ordinária do dia 24 de Janeiro de 2025. |
| 24012025 | Lista de Presença/Votações Nominais | 24012025 | Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 24 de Janeiro de 2025. |
| 24012025 | Atas das Sessões | 24012025 | Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de Janeiro de 2025. |
| 0062025 | Portarias | 0062025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA, A SENHORA DORACI QUADRO DE MOURA. |
| 0032025 | Projetos de Lei | 0032025 | CRIAÇÄO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DESTINADOS AO EXERCICIO DE ATRIBUIÇÕES DE ASSESSORAMENTO NO ÄMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNIC0PIO DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA. |
| 0012025 | Projetos de Lei | 0012025 | AUTORIZA PODER EXECUTIVO A EQUIPARAR O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0022025 | Projetos de Lei | 0022025 | ESTABELECE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS ODONTÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS, ASSISTENTES SOCIAISE PSICÓLOGOS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA PONTA PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. |