| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 2023 | Obras | 2023 | Declaramos que não executamos nenhuma obra no ano de 2023. Os quantitativos e os preços unitários e totais contratados, não são informados pelo motivo de não existir obras, assim como os preços praticados. |
| 24012023 | Atas das Sessões | 24012023 | Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de Janeiro de 2023. |
| 01 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 01 | Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Janeiro de 2023. |
| 012023 | Balancete Financeiro | 012023 | Balancete Financeiro de Janeiro de 2023 |
| 0032023 | Portarias | 0032023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de Contratos do exercício de 2023. |
| 0032023 | Portarias | 0032023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de Contratos do exercício de 2023. |
| 032023 | Portarias | 032023 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 30 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. |
| 042023 | Portarias | 042023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 00 | Julgamento de Contas Municipais | 00 | Declaramos que não houve julgamentos de contas de governos no ano de 2023. |
| 012023 | Gestão Fiscal (RGF) | 012023 | Relatório de Gestão Fiscal - RGF 1º Quadrimestre de 2023 |