| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 0052023 | Portarias | 0052023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. |
| 022023 | Gestão Fiscal (RGF) | 022023 | Relatório de Gestão Fiscal- RGF 2° Quadrimestre 2023 |
| 02 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 02 | Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Fevereiro de 2023. |
| 022023 | Balancete Financeiro | 022023 | Balancete Financeiro de Fevereiro de 2023 |
| 0052023 | Portarias | 0052023 | DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DA PONTA, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL. |
| 0072023 | Portarias | 0072023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2023 | Obras | 2023 | Declaramos que não executamos nenhuma obra no ano de 2023. Os quantitativos e os preços unitários e totais contratados, não são informados pelo motivo de não existir obras, assim como os preços praticados. |
| 24012023 | Atas das Sessões | 24012023 | Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de Janeiro de 2023. |
| 01 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 01 | Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Janeiro de 2023. |
| 012023 | Balancete Financeiro | 012023 | Balancete Financeiro de Janeiro de 2023 |