Proposições

Atas das Sessões
Nº: 11042025

Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de Abril de 2025

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Atas das Sessões
Nº: 11042025

Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de Abril de 2025

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Lista de Presença/Votações Nominais
Nº: 11042025

Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 11 de Abril de 2025.

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Projetos de Lei
Nº: 0012025

AUTORIZA A CRIAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ0, O CURSO PRÉVESTIBULAR GRATUITO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atas das Sessões
Nº: 04042025

Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Abril de 2025

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Lista de Presença/Votações Nominais
Nº: 04042025

Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 04 de Abril de 2025.

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Pautas das Sessões
Nº: 04042025

Pauta da Sessão Ordinária do dia 04 de Abril de 2025

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Atas das Sessões
Nº: 04042025

Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Abril de 2025

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Outras publicações
Nº: 0012025

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/ 2025 - ALTERA E REVOGA A EMENDA Nº 001/2025 DA LEI ORGÅNICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA.

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Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)
Nº: 032025

Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Março de 2025.

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