Proposições

Atas das Sessões
Nº: 09052025

Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de Maio de 2025.

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Gestão Fiscal (RGF)
Nº: 032024

Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 3º Quadrimestre de 2024.

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Portarias
Nº: 0102025

010/2025 – GP Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal no período de 02 de maio de 2025, e dá outras providências.

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Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS)
Nº: 042025

Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Abril de 2025.

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Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)
Nº: 042025

Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Abril de 2025.

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Balancete Financeiro
Nº: 042025

Balancete financeiro de Abril de 2025.

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Lista de Presença/Votações Nominais
Nº: 25042025

Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2025

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Pautas das Sessões
Nº: 25042025

Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2025

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Atas das Sessões
Nº: 25042025

Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2025

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Projetos de Lei
Nº: 0122025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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