Proposições

Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS)
Nº: 032025

Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Março de 2025.

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Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)
Nº: 032025

Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Março de 2025.

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Cotas parlamentares
Nº: 032025

Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no mês de Março de 2025.

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Cotas parlamentares
Nº: 032025

Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no mês de Março de 2025.

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Lista de Presença/Votações Nominais
Nº: 28032025

Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 28 de Março de 2025.

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Atas das Sessões
Nº: 28032025

Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de Março de 2025

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Pautas das Sessões
Nº: 21032025

Pauta da Sessão Ordinária do dia 21 de Março de 2025.

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Atas das Sessões
Nº: 21032025

Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de Março de 2025.

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Lista de Presença/Votações Nominais
Nº: 21032025

Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 21 de Março de 2025.

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Projetos de Lei
Nº: 0102025

ESTABELECE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, FARMACÉUTICOS, MÉDICOS VETERINÁRIOS E BIOMÉDICOS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA PONTAPA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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