| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 012024 | Cotas parlamentares | 012024 | Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no mês de Janeiro de 2024. |
| 0062024 | Portarias | 0062024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0062024 | Portarias | 0062024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 000 | Convênios | 000 | Declaramos que não há convênios firmados entre a Câmara de São João da Ponta e outras entidades no exercício de 2024. |
| 31012024 | Pautas das Sessões | 31012024 | Não Houve Sessão Ordinária por Falta de Quorum - Janeiro de 2024. |
| 052024 | Portarias | 052024 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26012024 | Atas das Sessões | 26012024 | Não Houve Sessão Ordinária por Falta de Quorum - Janeiro de 2024. |
| 012024 | Regimento Interno | 012024 | Regimento Interno da Câmara Municipal |
| 052024 | Portarias | 052024 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 012024 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 012024 | Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Janeiro de 2024. |