| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 0022024 | Parecer do Controle Interno | 0022024 | Relatório do Controle Interno do 2º Quadrimestre de 2024. |
| 06092024 | Lista de Presença/Votações Nominais | 06092024 | Não Houve Sessão Ordinária por Falta de Quorum. |
| 06092024 | Pautas das Sessões | 06092024 | Não Houve Sessão Ordinária por Falta de Quorum - Setembro de 2024. |
| 06092024 | Atas das Sessões | 06092024 | Não Houve Sessão Ordinária por Falta de Quorum - Setembro de 2024. |
| 082024 | Cotas parlamentares | 082024 | Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no mês de Agosto de 2024. |
| 30082024 | Atas das Sessões | 30082024 | Não Houve Sessão Ordinária por Falta de Quorum - Agosto de 2024. |
| 30082024 | Lista de Presença/Votações Nominais | 30082024 | Não Houve Sessão Ordinária por Falta de Quorum. |
| 30082024 | Pautas das Sessões | 30082024 | Não Houve Sessão Ordinária por Falta de Quorum - Agosto de 2024. |
| 082024 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 082024 | Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Agosto de 2024. |
| 0092024 | Projetos de Lei | 0092024 | LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |