| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 0022024 | Resoluções | 0022024 | “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| 032024 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 032024 | Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Março de 2024. |
| 032024 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 032024 | Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Março de 2024. |
| 08032024 | Atas das Sessões | 08032024 | Ata da sessão ordinária do dia 08 de Março de 2024 |
| 08032024 | Lista de Presença/Votações Nominais | 08032024 | Lista de Presença da sessão ordinária do dia 08 de Março de 2024. |
| 08032024 | Pautas das Sessões | 08032024 | Pauta da sessão ordinária do dia 08 de Março de 2024 |
| 032024 | Cotas parlamentares | 032024 | Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no mês de Março de 2024. |
| 082024 | Portarias | 082024 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das sessões ordinárias das sessões da Câmara Municipal de São João da Ponta. |
| 29022024 | Pautas das Sessões | 29022024 | Não Houve Sessão Ordinária por Falta de Quorum - Fevereiro de 2024. |
| 29022024 | Atas das Sessões | 29022024 | Não Houve Sessão Ordinária por Falta de Quorum - Fevereiro de 2024. |