| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 122024 | Balancete Financeiro | 122024 | Balancete financeiro de Dezembro de 2024 |
| 0122024 | Cotas parlamentares | 0122024 | Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no mês de Dezembro de 2024. |
| 122024 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 122024 | Relatório de Bens Móveis - Consolidado até 31 de Dezembro de 2024. |
| 000 | Lista de Presença/Votações Nominais | 000 | Recesso Parlamentar - Dezembro de 2024. |
| 1962024 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | 1962024 | LOA – Lei Orçamentaria Anual – 2025. |
| 122024 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 122024 | Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Dezembro de 2024. |
| 122024 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 122024 | Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Dezembro de 2024. |
| 0022024 | Outras publicações | 0022024 | Promulga proposição de Emenda à Lei Orgânica do Município de São João da Ponta - Pará, conforme atribuições previstas na Lei Orgânica e no Regimento Interno do Poder Legislativo. |
| 00 | Atas das Sessões | 00 | RECESSO PARLAMENTAR - DEZEMBRO 2024 |
| 00 | Pautas das Sessões | 00 | RECESSO PARLAMENTAR - DEZEMBRO 2024 |