| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 05012024 | Outras publicações | 05012024 | Ato de sanção e promulgação de lei, sanciona o projeto de lei n° 010/2023. |
| 05012024 | Outras publicações | 05012024 | Ato de sanção e promulgação de lei, sanciona o projeto de lei n° 009/2023. |
| 0022024 | Portarias | 0022024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2024 | Terceirizados | 2024 | Declaramos que a Câmara Municipal de São João da Ponta não dispõe de terceirizados por empresas contratadas no exercício de 2024. |
| 2023 | Balanço Anual | 2023 | Balanço anual de 2023 |
| 2023 | Projetos e Execução de Obras Públicas | 2023 | Declaramos que não temo nenhum Projeto ou Obras em execução no exercício de 2023. |
| 000 | Convênios | 000 | Declaramos que não houve convênios firmados entre a Câmara de São João da Ponta e outras entidades para o exercício de 2023. |
| 0032023 | Fiscal de Contrato (Ato) | 0032023 | FISCAL DE CONTRATO 2023 |
| 0212023 | Portarias | 0212023 | DISPÖE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO FUNCIONÁRIO CIDNEI FERREIRA SOARES. |
| 0202023 | Portarias | 0202023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA JOANA MARTA COELHO DE CASTRO. |