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Proposições

# Tipo Número Descrição
2021 Projetos e Execução de Obras Públicas 2021 Declaramos que não temo nenhum Projeto ou Obras em execução no exercício de 2021.
000 Convênios 000 Declaramos que não houve convênios firmados entre a Câmara de São João da Ponta e outras entidades para o exercício de 2021.
1812021 Lei Orçamentária Anual (LOA) 1812021 LOA – Lei Orçamentaria Anual – 2022.
122021 Balancete Financeiro 122021 Balancete Financeiro de Dezembro de 2021
0232021 Portarias 0232021 DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DA PONTA, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. ( NOME ROSIVALDO MATOS).
0092021 Projetos de Lei 0092021 INSTITUI O DIA 22 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À SANTA CECÍLIA PADROEIRA DE VILA NOVA, EM SÃO JOÃO DA PONTA/PA
0082021 Projetos de Lei 0082021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO CRIAR A "ASSISTÊNCIA JURÍDICA" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03122021 Pautas das Sessões 03122021 Pauta da Reunião Ordinária do dia 03 de Dezembro de 2021
112021 Balancete Financeiro 112021 Balancete Financeiro de Novembro de 2021
19112021 Atas das Sessões 19112021 Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de Novembro de 2021

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