| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 012024 | Regimento Interno | 012024 | Regimento Interno da Câmara Municipal |
| 052024 | Portarias | 052024 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 012024 | Balancete Financeiro | 012024 | BALANCETE FINANCEIRO - JANEIRO 2024. |
| 012024 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 012024 | Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Janeiro de 2024. |
| 012024 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 012024 | Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Janeiro de 2024. |
| 0012024 | Resoluções | 0012024 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05012024 | Outras publicações | 05012024 | Ato de sanção e promulgação de lei, sanciona o projeto de lei n° 010/2023. |
| 05012024 | Outras publicações | 05012024 | Ato de sanção e promulgação de lei, sanciona o projeto de lei n° 009/2023. |
| 0022024 | Portarias | 0022024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2024 | Terceirizados | 2024 | Declaramos que a Câmara Municipal de São João da Ponta não dispõe de terceirizados por empresas contratadas no exercício de 2024. |