# | Tipo | Número | Descrição |
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2021 | Projetos e Execução de Obras Públicas | 2021 | Declaramos que não temo nenhum Projeto ou Obras em execução no exercício de 2021. |
000 | Convênios | 000 | Declaramos que não houve convênios firmados entre a Câmara de São João da Ponta e outras entidades para o exercício de 2021. |
1812021 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | 1812021 | LOA – Lei Orçamentaria Anual – 2022. |
122021 | Balancete Financeiro | 122021 | Balancete Financeiro de Dezembro de 2021 |
0232021 | Portarias | 0232021 | DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DA PONTA, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. ( NOME ROSIVALDO MATOS). |
0092021 | Projetos de Lei | 0092021 | INSTITUI O DIA 22 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À SANTA CECÍLIA PADROEIRA DE VILA NOVA, EM SÃO JOÃO DA PONTA/PA |
0082021 | Projetos de Lei | 0082021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO CRIAR A "ASSISTÊNCIA JURÍDICA" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03122021 | Pautas das Sessões | 03122021 | Pauta da Reunião Ordinária do dia 03 de Dezembro de 2021 |
112021 | Balancete Financeiro | 112021 | Balancete Financeiro de Novembro de 2021 |
19112021 | Atas das Sessões | 19112021 | Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de Novembro de 2021 |