Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no mês de Fevereiro de 2025.
Informa-se que não houve decretos legislativos para o ano de 2025.
Sem pedidos de Requerimentos para o ano de 2025.
Sem pedidos de Moções para o ano de 2025.
Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 14 de Fevereiro de 2025.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÅNICA N° 001/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - ALTERAR E REVOGAR A EMENDA N°001/2021 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA.
Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de Fevereiro de 2025.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Fevereiro de 2025.
006A /2025 – GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO 9ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO(CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, REGULAMENTANDO O ART. 41, $3° DA LEI MUNICIPAL No 188/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÄNCIAS."
há 1 ano
