Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 14 de Março de 2025.
Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de Março de 2025.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Março de 2025.
Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de Março de 2025
"REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PARA O PISO DA ATENÇ PRIMÁRIA ÀSA ÚDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS."
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA. REGULAMENTANDO O ART. 41, §3º DA LEI MUNICIPAL Nº 188/2023, E DA OUTRAS POVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CENCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E OS MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS NUTRICIONISTAS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E OS MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
há 1 ano
