Proposições

Projetos de Lei
Nº: 0112025

"DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Lista de Presença/Votações Nominais
Nº: 18042025

Não Houve Sessão Ordinária por Feriado Nacional - 18 de Abril de 2025.

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Atas das Sessões
Nº: 18042025

Não Houve Sessão Ordinária por Feriado Nacional - 18 de Abril de 2025.

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Pautas das Sessões
Nº: 18042025

Não Houve Sessão Ordinária por Feriado Nacional - 18 de Abril de 2025.

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Portarias
Nº: 0092025

Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal no período de 17 de abril de 2025, e dá outras providências.

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Lista de Presença/Votações Nominais
Nº: 11042025

Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 11 de Abril de 2025.

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Atas das Sessões
Nº: 11042025

Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de Abril de 2025

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Atas das Sessões
Nº: 11042025

Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de Abril de 2025

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Pautas das Sessões
Nº: 11042025

Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Abril de 2025

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Projetos de Lei
Nº: 0012025

AUTORIZA A CRIAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ0, O CURSO PRÉVESTIBULAR GRATUITO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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