| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 012025 | Cotas parlamentares | 012025 | Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no mês de Janeiro de 2025. |
| 1972025 | Leis | 1972025 | CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DESTINADOS AO EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES DE ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA, ALTERAÇÃO DA LEI Nº 001, DE 20/01/1997. |
| 1952025 | Leis | 1952025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EQUIPARAR O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31012025 | Pautas das Sessões | 31012025 | Pauta da Sessão Ordinária do dia 31 de Janeiro de 2025. |
| 012025 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 012025 | Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Janeiro de 2025. |
| 31012025 | Lista de Presença/Votações Nominais | 31012025 | Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 31 de Janeiro de 2025. |
| 30012025 | Atas das Sessões | 30012025 | Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de Janeiro de 2025. |
| 012025 | Balancete Financeiro | 012025 | Balancete financeiro de Janeiro de 2025 |
| 0032024 | Parecer do Controle Interno | 0032024 | Relatório do Controle Interno do 3º Quadrimestre de 2024. |
| 0062025 | Portarias | 0062025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA, A SENHORA DORACI QUADRO DE MOURA. |