| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 0032025 | Projetos de Lei | 0032025 | CRIAÇÄO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DESTINADOS AO EXERCICIO DE ATRIBUIÇÕES DE ASSESSORAMENTO NO ÄMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNIC0PIO DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA. |
| 0022025 | Projetos de Lei | 0022025 | ESTABELECE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS ODONTÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS, ASSISTENTES SOCIAISE PSICÓLOGOS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA PONTA PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. |
| 0012025 | Projetos de Lei | 0012025 | AUTORIZA PODER EXECUTIVO A EQUIPARAR O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0022025 | Portarias | 0022025 | 002A/2025 – GP DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0022025 | Portarias | 0022025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO , a senhora TATIANE SANTOS RODRIGUES. |
| 0012025 | Portarias | 0012025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÕES, o senhor WESLY FABRICIO DA SILVA RODRIGUES. |
| 0032025 | Portarias | 0032025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE CONTROLE INTERNO - CC-04, a Sra. JOYCE DIAS DAS NEVES. |
| 012025 | Gestão Fiscal (RGF) | 012025 | Relatório de Gestão Fiscal - RGF 1º Quadrimestre de 2025 |
| 012025 | Atas das Sessões | 012025 | Ata de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito. |
| 122024 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 122024 | Relatório de Bens Móveis - Consolidado até 31 de Dezembro de 2024. |