| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 18082023 | Atas das Sessões | 18082023 | Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de Agosto de 2023. |
| 0022023 | Leis | 0022023 | PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÉNCIA DA SANÇÃO OU VETO, PELO PREFEITO MUNICIPAL NO TEMPO HÁBIL, PREVISTO NO S 1°, DO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
| 0022023 | Outras publicações | 0022023 | PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÉNCIA DA SANÇÃO OU VETO, PELO PREFEITO MUNICIPAL NO TEMPO HÁBIL, PREVISTO NO S 1°, DO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
| 1902023 | Leis | 1902023 | DISPÖE SOBRE A REVISÃ0 GERAL ANUAL DO SUBSÍDI0 DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11082023 | Atas das Sessões | 11082023 | Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de Agosto de 2023. |
| 11082023 | Pautas das Sessões | 11082023 | Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Agosto de 2023. |
| 08082023 | Pautas das Sessões | 08082023 | Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Agosto de 2023. |
| 07082023 | Outras publicações | 07082023 | Ato de sanção e promulgação de lei, sanciona o projeto de lei nº 001/2023. |
| 04082023 | Atas das Sessões | 04082023 | Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Agosto de 2023. |
| 07 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 07 | Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Julho de 2023. |