006A /2025 – GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO 9ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO(CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui gratificação de função a ser paga aos conselhos tutelares do município de São João da Ponta, Regulamento ART. 41, §3º da lei municipal de Nº 188/2023, e de outras providencias
"INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, REGULAMENTANDO O ART. 41, $3° DA LEI MUNICIPAL No 188/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÄNCIAS."
Estabelece reajustes na remuneração dos nutricionistas do quadro dos servidores públicos municipais de São João da Ponta/PA, e de outras providencias
Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de Fevereiro de 2025.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Fevereiro de 2025.
Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 07 de Fevereiro de 2025.
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e os membros de Conselhos Municipais e dá outras providências"
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Politicos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e os membros de Conselhos Municipais e dá outras providências"
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR OPERACIONAL - CC-06, III, Sr. LEONAM SOUSA COELHO.
há 1 ano