| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 0232021 | Portarias | 0232021 | DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DA PONTA, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. ( NOME ROSIVALDO MATOS). |
| 0092021 | Projetos de Lei | 0092021 | INSTITUI O DIA 22 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À SANTA CECÍLIA PADROEIRA DE VILA NOVA, EM SÃO JOÃO DA PONTA/PA |
| 0082021 | Projetos de Lei | 0082021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO CRIAR A "ASSISTÊNCIA JURÍDICA" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 03122021 | Pautas das Sessões | 03122021 | Pauta da Reunião Ordinária do dia 03 de Dezembro de 2021 |
| 112021 | Balancete Financeiro | 112021 | Balancete Financeiro de Novembro de 2021 |
| 19112021 | Atas das Sessões | 19112021 | Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de Novembro de 2021 |
| 29102021 | Pautas das Sessões | 29102021 | Pauta da Reunião Ordinária do dia 29 de Outubro de 2021 |
| 22102021 | Atas das Sessões | 22102021 | Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de Outubro de 2021 |
| 22102021 | Pautas das Sessões | 22102021 | Pauta da Reunião Ordinária do dia 22 de Outubro de 2021 |
| 112021 | Projetos de Lei | 112021 | Projeto de iniciativa do poder executivo, versando sobre a criação do Conselho Municipal de Violência Doméstica. |