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Proposições

# Tipo Número Descrição
19022021 Atas das Sessões 19022021 Ata da Sessão Ordinária de abertura do 7° Período Legislativo.
19022021 Pautas das Sessões 19022021 Pauta da Reunião Ordinária do dia 19 de Fevereiro de 2021
2021 Obras 2021 Declaramos que não executamos nenhuma obra no ano de 2021. Os quantitativos e os preços unitários e totais contratados, não são informados pelo motivo de não existir obras, assim como os preços praticados.
012021 Balancete Financeiro 012021 Balancete Financeiro de Janeiro de 2021
0102021 Portarias 0102021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
102021 Portarias 102021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
092021 Portarias 092021 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MINICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA- PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
082021 Portarias 082021 O SENHOR SANDRO DOS SANTOS SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEI LHE CONFERE.
052021 Portarias 052021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
00 Julgamento de Contas Municipais 00 Declaramos que não houve julgamentos de contas de governos no ano de 2021.

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