| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 032023 | Portarias | 032023 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 30 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. |
| 042023 | Portarias | 042023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 00 | Julgamento de Contas Municipais | 00 | Declaramos que não houve julgamentos de contas de governos no ano de 2023. |
| 012023 | Gestão Fiscal (RGF) | 012023 | Relatório de Gestão Fiscal - RGF 1º Quadrimestre de 2023 |
| 2022 | Balanço Anual | 2022 | Balanço Geral de 2022. |
| 312022 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 312022 | Relatório Consolidado de Bens e Moveis do Ano 2022. |
| 2022 | Projetos e Execução de Obras Públicas | 2022 | Declaramos que não temo nenhum Projeto ou Obras em execução no exercício de 2022. |
| 000 | Convênios | 000 | Declaramos que não houve convênios firmados entre a Câmara de São João da Ponta e outras entidades para o exercício de 2022. |
| 2023 | Cotas parlamentares | 2023 | Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no ano de 2023. |
| 2022 | Cotas parlamentares | 2022 | Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no ano de 2022. |