| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 082024 | Portarias | 082024 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das sessões ordinárias das sessões da Câmara Municipal de São João da Ponta. |
| 29022024 | Pautas das Sessões | 29022024 | Não Houve Sessão Ordinária por Falta de Quorum - Fevereiro de 2024. |
| 29022024 | Atas das Sessões | 29022024 | Não Houve Sessão Ordinária por Falta de Quorum - Fevereiro de 2024. |
| 022024 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 022024 | Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Fevereiro de 2024. |
| 022024 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 022024 | Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Fevereiro de 2024. |
| 022024 | Balancete Financeiro | 022024 | Balancete financeiro de Fevereiro de 2024 |
| 072024 | Portarias | 072024 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 022024 | Cotas parlamentares | 022024 | Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no mês de Fevereiro de 2024. |
| 012024 | Cotas parlamentares | 012024 | Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no mês de Janeiro de 2024. |
| 0062024 | Portarias | 0062024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |