| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 0102021 | Portarias | 0102021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 102021 | Portarias | 102021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 092021 | Portarias | 092021 | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MINICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA- PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 082021 | Portarias | 082021 | O SENHOR SANDRO DOS SANTOS SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEI LHE CONFERE. |
| 052021 | Portarias | 052021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 00 | Julgamento de Contas Municipais | 00 | Declaramos que não houve julgamentos de contas de governos no ano de 2021. |
| 2020 | Balanço Anual | 2020 | Balança geral de 2020. |
| 2020 | Projetos e Execução de Obras Públicas | 2020 | Declaramos que não temo nenhum Projeto ou Obras em execução no exercício de 2020. |
| 000 | Convênios | 000 | Declaramos que não houve convênios firmados entre a Câmara de São João da Ponta e outras entidades para o exercício de 2020. |
| 1642020 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | 1642020 | LOA – Lei Orçamentaria Anual – 2021. |