| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 1462017 | Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) | 1462017 | LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2018. |
| 112017 | Decretos | 112017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
| 1462017 | Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) | 1462017 | LDO - TEXTO DA LEI - 2018. |
| 0012017 | Resoluções | 0012017 | ESTABELECE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0012017 | Regulamentação da Concessão de Diárias | 0012017 | ESTABELECE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 00 | Outras publicações | 00 | Organograma da Câmara Municipal |
| 1402016 | Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) | 1402016 | LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2017. |
| 0012016 | Legislação de Pessoal do Município | 0012016 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0012016 | Resoluções | 0012016 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1352015 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | 1352015 | LOA – Lei Orçamentaria Anual – 2016. |