| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 1342015 | Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) | 1342015 | LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2016. |
| 1312014 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | 1312014 | LOA – Lei Orçamentaria Anual – 2015. |
| 0902009 | Leis | 0902009 | DISPÕEM SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
| 0492001 | Leis | 0492001 | Institui a taxa de iluminação pública e autoriza a Prefeitura Municipal de São João da Ponta, Estado do Pará, a celebrar convênio com a REDE CELPA. |
| 0012001 | Projetos de Lei | 0012001 | Lei n° 001/2000, de 05 de janeiro de 2001, institui a taxa de iluminação pública e autoriza a Prefeitura Municipal de São João da Ponta, estado do Pará, a celebrar convênio com a Rede Celpa. |
| 00 | Lei Orgânica Municipal | 00 | Lei Orgânica Municipal. |
| 0072019 | Portarias | 0072019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE DENOMINA. |
| 05042024 | Lista de Presença/Votações Nominais | 05042024 | Lista de presença do dia 05 de Abril de 2024. |