| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 072019 | Portarias | 072019 | NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1562019 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | 1562019 | LOA - Lei Orçamentaria Anual - 2019. |
| 0042019 | Portarias | 0042019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO QUE DENOMINA. |
| 062019 | Portarias | 062019 | FICA ESTABELECIDO O HORÁRIO DO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, PARÁ. |
| 0052019 | Portarias | 0052019 | PULBLÍCA O NOME DOS SRS. VEREADORES QUE COMPORÃO AS COMISSÕES PERMANENTES ABAIXO, PARA O BIÊNIO DE 2019/2020. |
| 0012019 | Portarias | 0012019 | PUBLICA NO ATRITO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA- PARÁ, A ATA DE POSSE DE SUA MESA DIRETÓRIA,PARA O BIÊNIO DE 2019/2020. |
| 00 | Julgamento de Contas Municipais | 00 | Declaramos que não houve julgamentos de contas de governos no ano de 2019. |
| 1512018 | Regulamentação da LAI | 1512018 | Lei que Regulamenta a Lei de Acesso a Informação na Câmara Municipal e da outras providencias. |
| 1552018 | Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) | 1552018 | LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2019. |
| 1542018 | Leis | 1542018 | TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA – PA COM O BRASÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |