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Proposições

# Tipo Número Descrição
2020 Balanço Anual 2020 Balança geral de 2020.
2020 Projetos e Execução de Obras Públicas 2020 Declaramos que não temo nenhum Projeto ou Obras em execução no exercício de 2020.
000 Convênios 000 Declaramos que não houve convênios firmados entre a Câmara de São João da Ponta e outras entidades para o exercício de 2020.
1642020 Lei Orçamentária Anual (LOA) 1642020 LOA – Lei Orçamentaria Anual – 2021.
1632020 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 1632020 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2021.
0072020 Portarias 0072020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA ROSA MARIA DA COSTA REIS.
0062020 Portarias 0062020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO FUNCIONÁRIO GUSTAVO RAFAEL BARBOSA DE SOUZA.
0052020 Portarias 0052020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA TATIANE SANTOS RODRIGUES.
2020 Obras 2020 Declaramos que não executamos nenhuma obra no ano de 2020. Os quantitativos e os preços unitários e totais contratados, não são informados pelo motivo de não existir obras, assim como os preços praticados.
00 Julgamento de Contas Municipais 00 Declaramos que não houve julgamentos de contas de governos no ano de 2020.

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