ESTABELECE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS ODONTÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS, ASSISTENTES SOCIAISE PSICÓLOGOS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA PONTA PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
CRIAÇÄO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DESTINADOS AO EXERCICIO DE ATRIBUIÇÕES DE ASSESSORAMENTO NO ÄMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNIC0PIO DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA.
FISCAL DE CONTRATO 2025.
002A/2025 – GP DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÕES, o senhor WESLY FABRICIO DA SILVA RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO , a senhora TATIANE SANTOS RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE CONTROLE INTERNO - CC-04, a Sra. JOYCE DIAS DAS NEVES.
Ata de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito.
Informa-se que não houve decretos legislativos para o ano de 2024.
Declaramos que a Câmara Municipal de São João da Ponta não dispõe de Informações Desclassificadas como Sigilosas.
há 1 ano
