Informa-se que não houveram Requerimentos para o ano de 2024.
Declaramos que a Câmara Municipal de São João da Ponta não dispõe de Informações Classificadas como Sigilosas.
DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DE ATAS, PAUTAS E LISTAS DE PRESENÇA DAS COMISSÕES NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024.
Informa-se que não houve Relatório de Gestão ou Atividades para o Ano de 2024.
Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Dezembro de 2024.
LOA – Lei Orçamentaria Anual – 2025.
Não houve ocorrência de obras paralisadas no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024.
Informa-se a inexistência/ausência de elaboração do Plano de Contratações Anuais (PCA) no ano de 2024.
Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no ano de 2024.
Declaramos que a Câmara Municipal de São João da Ponta não dispõe de terceirizados por empresas contratadas no ano de 2024.
há 1 ano
