| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 1672021 | Leis | 1672021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DESTE MUNICÍPIO DE PRESTAR CONTAS DE FORMA ESPECÍFICA QUANTO AOS REPASSES REFERENTES AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 |
| 1652021 | Leis | 1652021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVUGAÇÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES A PANDEMIA COVID-19 |
| 0052021 | Projetos de Lei | 0052021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAR O "DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 04062021 | Atas das Sessões | 04062021 | Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Junho de 2021 |
| 04062021 | Pautas das Sessões | 04062021 | Pauta da Reunião Ordinária do dia 04 de Junho de 2021 |
| 28052021 | Atas das Sessões | 28052021 | Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de Maio de 2021 |
| 032021 | Resoluções | 032021 | Institui a Ouvidoria na Câmara Municipal de São João da Ponta e da outras providências. |
| 032021 | Regulamentação da Ouvidoria | 032021 | Resolução 03-2021 - Institui a Ouvidoria na Câmara Municipal de São João da Ponta e da outras providências. |
| 052021 | Balancete Financeiro | 052021 | Balancete Financeiro de Maio de 2021 |
| 042021 | Balancete Financeiro | 042021 | Balancete Financeiro de Abril de 2021 |