| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 38803 | Parecer Prévio - TCM | 38803 | Julgamento de Contas Anuais de Gestão - Exercício 2018. |
| 11062021 | Atas das Sessões | 11062021 | Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de Junho de 2021 |
| 11062021 | Pautas das Sessões | 11062021 | Pauta da Reunião Ordinária do dia 11 de Junho de 2021 |
| 1662021 | Leis | 1662021 | AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A MINORAR OS PERCENTUAIS DAS ALÍQUOTAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR N° 069/2004. |
| 1672021 | Leis | 1672021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DESTE MUNICÍPIO DE PRESTAR CONTAS DE FORMA ESPECÍFICA QUANTO AOS REPASSES REFERENTES AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 |
| 1652021 | Leis | 1652021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVUGAÇÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES A PANDEMIA COVID-19 |
| 0052021 | Projetos de Lei | 0052021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAR O "DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 04062021 | Atas das Sessões | 04062021 | Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Junho de 2021 |
| 04062021 | Pautas das Sessões | 04062021 | Pauta da Reunião Ordinária do dia 04 de Junho de 2021 |
| 28052021 | Atas das Sessões | 28052021 | Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de Maio de 2021 |