Declaramos que não há convênios firmados entre a Câmara de São João da Ponta e outras entidades no exercício de 2024.
Promulga proposição de Emenda à Lei Orgânica do Município de São João da Ponta - Pará, conforme atribuições previstas na Lei Orgânica e no Regimento Interno do Poder Legislativo.
RECESSO PARLAMENTAR - DEZEMBRO 2024
Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2024.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA PONTA, PARA A LEGISLATURA QUE INICIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato de Promulgação da proposição Legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no prazo disposto no art. 44 § 1º da Lei Orgânica do Município de São João da Ponta.
Balancete financeiro de Novembro de 2024
Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de Novembro de 2024.
Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Novembro de 2024.
há 1 ano
