| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 01092023 | Pautas das Sessões | 01092023 | Pauta da Sessão Ordinária do dia 01 de Setembro de 2023. |
| 0092023 | Projetos de Lei | 0092023 | Estima a Receita e fica a despesa orçamentária do município para o exército de 2024. |
| 25082023 | Pautas das Sessões | 25082023 | Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Agosto de 2023. |
| 082023 | Balancete Financeiro | 082023 | Balancete Financeiro de Agosto de 2023 |
| 08 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 08 | Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Agosto de 2023. |
| 0022023 | Leis | 0022023 | PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÉNCIA DA SANÇÃO OU VETO, PELO PREFEITO MUNICIPAL NO TEMPO HÁBIL, PREVISTO NO S 1°, DO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
| 1902023 | Leis | 1902023 | DISPÖE SOBRE A REVISÃ0 GERAL ANUAL DO SUBSÍDI0 DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18082023 | Atas das Sessões | 18082023 | Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de Agosto de 2023. |
| 0022023 | Outras publicações | 0022023 | PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÉNCIA DA SANÇÃO OU VETO, PELO PREFEITO MUNICIPAL NO TEMPO HÁBIL, PREVISTO NO S 1°, DO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
| 11082023 | Atas das Sessões | 11082023 | Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de Agosto de 2023. |