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Proposições

# Tipo Número Descrição
11042025 Lista de Presença/Votações Nominais 11042025 Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 11 de Abril de 2025.
04042025 Atas das Sessões 04042025 Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Abril de 2025
04042025 Atas das Sessões 04042025 Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Abril de 2025
0012025 Projetos de Lei 0012025 AUTORIZA A CRIAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ0, O CURSO PRÉVESTIBULAR GRATUITO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04042025 Pautas das Sessões 04042025 Pauta da Sessão Ordinária do dia 04 de Abril de 2025
04042025 Lista de Presença/Votações Nominais 04042025 Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 04 de Abril de 2025.
032025 Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) 032025 Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Março de 2025.
032025 Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) 032025 Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Março de 2025.
032025 Balancete Financeiro 032025 Balancete financeiro de Março de 2025.
0012025 Outras publicações 0012025 EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/ 2025 - ALTERA E REVOGA A EMENDA Nº 001/2025 DA LEI ORGÅNICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA.

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