| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 012024 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 012024 | Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Janeiro de 2024. |
| 012024 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 012024 | Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Janeiro de 2024. |
| 012024 | Balancete Financeiro | 012024 | BALANCETE FINANCEIRO - JANEIRO 2024. |
| 0012024 | Resoluções | 0012024 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05012024 | Outras publicações | 05012024 | Ato de sanção e promulgação de lei, sanciona o projeto de lei n° 010/2023. |
| 05012024 | Outras publicações | 05012024 | Ato de sanção e promulgação de lei, sanciona o projeto de lei n° 009/2023. |
| 0022024 | Portarias | 0022024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2023 | Projetos e Execução de Obras Públicas | 2023 | Declaramos que não temo nenhum Projeto ou Obras em execução no exercício de 2023. |
| 2023 | Balanço Anual | 2023 | Balanço anual de 2023 |
| 0202023 | Portarias | 0202023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA JOANA MARTA COELHO DE CASTRO. |