DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA – Lei Orçamentaria Anual – 2018.
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2018.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
LDO - TEXTO DA LEI - 2018.
ESTABELECE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Organograma da Câmara Municipal
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2017.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
há 1 ano
