Organograma da Câmara Municipal
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2017.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA – Lei Orçamentaria Anual – 2016.
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2016.
LOA – Lei Orçamentaria Anual – 2015.
DISPÕEM SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Institui a taxa de iluminação pública e autoriza a Prefeitura Municipal de São João da Ponta, Estado do Pará, a celebrar convênio com a REDE CELPA.
Lei n° 001/2000, de 05 de janeiro de 2001, institui a taxa de iluminação pública e autoriza a Prefeitura Municipal de São João da Ponta, estado do Pará, a celebrar convênio com a Rede Celpa.
há 1 ano
