Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de Junho de 2021
Pauta da Reunião Ordinária do dia 18 de Junho de 2021
Julgamento de Contas Anuais de Gestão - Exercício 2018.
Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de Junho de 2021
Pauta da Reunião Ordinária do dia 11 de Junho de 2021
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A MINORAR OS PERCENTUAIS DAS ALÍQUOTAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR N° 069/2004.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DESTE MUNICÍPIO DE PRESTAR CONTAS DE FORMA ESPECÍFICA QUANTO AOS REPASSES REFERENTES AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVUGAÇÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES A PANDEMIA COVID-19
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAR O "DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Junho de 2021
há 1 ano
