Julgamento de Contas Anuais de Gestão - Exercício 2018.
Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de Junho de 2021
Pauta da Reunião Ordinária do dia 11 de Junho de 2021
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A MINORAR OS PERCENTUAIS DAS ALÍQUOTAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR N° 069/2004.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DESTE MUNICÍPIO DE PRESTAR CONTAS DE FORMA ESPECÍFICA QUANTO AOS REPASSES REFERENTES AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVUGAÇÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES A PANDEMIA COVID-19
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAR O "DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Junho de 2021
Pauta da Reunião Ordinária do dia 04 de Junho de 2021
Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de Maio de 2021
há 1 ano
