Dispõe Sobre a Lei de Acesso a Informação- LAI Instituída pela lei Federal n°12.527 de 18 de Novembro de 2011
FIXA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA – Lei Orçamentaria Anual – 2018.
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2018.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
LDO - TEXTO DA LEI - 2018.
ESTABELECE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
há 1 ano
