| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 2021 | Julgamento de Contas Municipais | 2021 | Declaramos que não houve julgamentos de contas de governos no ano de 2021. |
| 2020 | Balanço Anual | 2020 | Balança geral de 2020. |
| 2020 | Projetos e Execução de Obras Públicas | 2020 | Declaramos que não temos nenhum Projeto ou Obras em execução no exercício de 2020. |
| 2020 | Convênios | 2020 | Declaramos que não houve convênios firmados entre a Câmara de São João da Ponta e outras entidades para o exercício de 2020. |
| 1642020 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | 1642020 | LOA – Lei Orçamentaria Anual – 2021. |
| 1632020 | Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) | 1632020 | LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2021. |
| 0072020 | Portarias | 0072020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA ROSA MARIA DA COSTA REIS. |
| 0062020 | Portarias | 0062020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO FUNCIONÁRIO GUSTAVO RAFAEL BARBOSA DE SOUZA. |
| 0052020 | Portarias | 0052020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA TATIANE SANTOS RODRIGUES. |
| 2020 | Obras | 2020 | Declaramos que não executamos nenhuma obra no ano de 2020. Os quantitativos e os preços unitários e totais contratados, não são informados pelo motivo de não existir obras, assim como os preços praticados. |