DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA DORACI QUADRO DE MOURA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA JOANA MARTA COELHO DE CASTRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO FUNCIONÁRIO CIDNEI FERREIRA SOARES.
Declaramos que a Câmara Municipal de São João da Ponta não dispõe de terceirizados por empresas contratadas no ano de 2023.
Informa-se a inexistência/ausência de elaboração do Plano de Contratações Anuais (PCA) no ano de 2023.
Não houve ocorrência de obras paralisadas no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023.
Informa-se que não houveram resoluções no período de Janeiro a Dezembro de 2023.
DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DE ATAS, PAUTAS E LISTAS DE PRESENÇA DAS COMISSÕES NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023.
Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no ano de 2023.
Informa-se que não houve decretos legislativos para o ano de 2023.
há 1 ano
