Regimento Interno da Câmara Municipal
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Janeiro de 2024.
Declaramos que não houve aquisição de bens imóveis no mês de Janeiro de 2024.
BALANCETE FINANCEIRO - JANEIRO 2024.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato de sanção e promulgação de lei, sanciona o projeto de lei n° 010/2023.
Ato de sanção e promulgação de lei, sanciona o projeto de lei n° 009/2023.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Balanço anual de 2023.
há 1 ano