Institui o manual do patrimônio mobiliário do Município de São João da Ponta, estabelece normas de gestão, controle e fiscalização de bens móveis e de outras providencias.
EMENDA À LEI Nº 194/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, AUMENTANDO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2025/2029, O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ0, O CURSO PRÉVESTIBULAR GRATUITO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, FARMACÉUTICOS, MÉDICOS VETERINÁRIOS E BIOMÉDICOS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA PONTAPA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PARA O PISO DA ATENÇ PRIMÁRIA ÀSA ÚDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
há 1 ano
