Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de Contratos do exercício de 2023.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 30 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/2021-CMSJP - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO) À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA / PARÁ.
Declaramos que não houve julgamentos de contas de governos no ano de 2023.
Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 1º Quadrimestre de 2023
Declaramos que a Câmara Municipal de São João da Ponta não dispõe de terceirizados por empresas contratadas.
Balanço Geral de 2022.
Relatório Consolidado de Bens e Moveis do Ano 2022.
há 1 ano
