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Proposições

# Tipo Número Descrição
2022 Terceirizados 2022 Declaramos que a Câmara Municipal de São João da Ponta não dispõe de terceirizados por empresas contratadas.
2021 Balanço Anual 2021 Balança Geral de 2021.
2021 Projetos e Execução de Obras Públicas 2021 Declaramos que não temo nenhum Projeto ou Obras em execução no exercício de 2021.
000 Convênios 000 Declaramos que não houve convênios firmados entre a Câmara de São João da Ponta e outras entidades para o exercício de 2021.
1812021 Lei Orçamentária Anual (LOA) 1812021 LOA – Lei Orçamentaria Anual – 2022.
122021 Balancete Financeiro 122021 Balancete Financeiro de Dezembro de 2021
0232021 Portarias 0232021 DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DA PONTA, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. ( NOME ROSIVALDO MATOS).
0092021 Projetos de Lei 0092021 INSTITUI O DIA 22 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À SANTA CECÍLIA PADROEIRA DE VILA NOVA, EM SÃO JOÃO DA PONTA/PA
0082021 Projetos de Lei 0082021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO CRIAR A "ASSISTÊNCIA JURÍDICA" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03122021 Pautas das Sessões 03122021 Pauta da Reunião Ordinária do dia 03 de Dezembro de 2021

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