| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 0012023 | Projetos de Lei | 0012023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0092021 | Projetos de Lei | 0092021 | INSTITUI O DIA 22 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À SANTA CECÍLIA PADROEIRA DE VILA NOVA, EM SÃO JOÃO DA PONTA/PA |
| 0082021 | Projetos de Lei | 0082021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO CRIAR A "ASSISTÊNCIA JURÍDICA" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 112021 | Projetos de Lei | 112021 | Projeto de iniciativa do poder executivo, versando sobre a criação do Conselho Municipal de Violência Doméstica. |
| 0052021 | Projetos de Lei | 0052021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAR O "DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0012019 | Projetos de Lei | 0012019 | LDO - Projeto de Lei e Anexos - 2020. |
| 0012018 | Projetos de Lei | 0012018 | FIXA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0012018 | Projetos de Lei | 0012018 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0012001 | Projetos de Lei | 0012001 | Lei n° 001/2000, de 05 de janeiro de 2001, institui a taxa de iluminação pública e autoriza a Prefeitura Municipal de São João da Ponta, estado do Pará, a celebrar convênio com a Rede Celpa. |