| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 0052025 | Projetos de Lei | 0052025 | "INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, REGULAMENTANDO O ART. 41, $3° DA LEI MUNICIPAL No 188/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÄNCIAS." |
| 0052025 | Projetos de Lei | 0052025 | Estabelece reajustes na remuneração dos nutricionistas do quadro dos servidores públicos municipais de São João da Ponta/PA, e de outras providencias |
| 0042025 | Projetos de Lei | 0042025 | "Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Politicos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e os membros de Conselhos Municipais e dá outras providências" |
| 0042025 | Projetos de Lei | 0042025 | "Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e os membros de Conselhos Municipais e dá outras providências" |
| 0032025 | Projetos de Lei | 0032025 | CRIAÇÄO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DESTINADOS AO EXERCICIO DE ATRIBUIÇÕES DE ASSESSORAMENTO NO ÄMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNIC0PIO DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA. |
| 0022025 | Projetos de Lei | 0022025 | ESTABELECE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS ODONTÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS, ASSISTENTES SOCIAISE PSICÓLOGOS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA PONTA PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. |
| 0012025 | Projetos de Lei | 0012025 | AUTORIZA PODER EXECUTIVO A EQUIPARAR O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0082023 | Projetos de Lei | 0082023 | Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de São João da Ponta- Pará e da outras providências. |
| 0122023 | Projetos de Lei | 0122023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 68. 244, 03 ( SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0102023 | Projetos de Lei | 0102023 | Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal. |