DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSORA ANA PINTO E DA OUTRAS PROVINCIAS.
ESTABELECE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS NUTRICIONISTAS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS NUTRICIONISTAS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Institui gratificação de função a ser paga aos conselhos tutelares do município de São João da Ponta, Regulamento ART. 41, §3º da lei municipal de Nº 188/2023, e de outras providencias
Estabelece reajustes na remuneração dos nutricionistas do quadro dos servidores públicos municipais de São João da Ponta/PA, e de outras providencias
"INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, REGULAMENTANDO O ART. 41, $3° DA LEI MUNICIPAL No 188/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÄNCIAS."
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e os membros de Conselhos Municipais e dá outras providências"
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Politicos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e os membros de Conselhos Municipais e dá outras providências"
ESTABELECE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS ODONTÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS, ASSISTENTES SOCIAISE PSICÓLOGOS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA PONTA PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
CRIAÇÄO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DESTINADOS AO EXERCICIO DE ATRIBUIÇÕES DE ASSESSORAMENTO NO ÄMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNIC0PIO DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA.
há 1 ano
